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Fornecedores de abortivos quase sempre estão ligados a farmácias

Por Renata Mariz – Correio Braziliense

Pessoas de referência da comunidade, que atuaram ou ainda atuam em balcões de farmácias, passam instruções de como usar o medicamento muitas vezes em pedaços de papel improvisados e garantem que tudo dará certo representam uma face dos vendedores de abortivos no país. Elas também assediam sexualmente suas “clientes”, recusam-se a socorrê-las quando enfrentam complicações e as desestimulam a procurar ajuda médica. Os dados, levantados pela pesquisa Quando o aborto se aproxima do tráfico, realizada pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, revelam o perfil de um agente importante na prática clandestina de interrupção da gravidez.

As informações vêm da análise minuciosa de 10 processos judiciais e inquéritos policiais contra mulheres e vendedores denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal. Devido à metodologia aplicada, o estudo ganhou aval da revista científica Ciência & Saúde Coletiva, onde será publicado. Somente um caso, entre as peças pesquisadas, refere-se ao fornecedor ou traficante. O restante alcançou no máximo o “vendedor de Cytotec”, como o intermediário geralmente é conhecido pela comunidade. A análise mostrou também que o vendedor quase sempre comercializa outros produtos proibidos, como estimulantes sexuais, anabolizantes e drogas emagrecedoras.

Em um único caso, foram encontradas armas e munições no depósito do vendedor do abortivo. Para a Polícia Federal (PF), o dado não é surpreendente. “Sabemos que a maior parte desses medicamentos proibidos no Brasil vem do Paraguai e entra por portos e aeroportos com outras coisas, como drogas, armas e munições”, ressalta Josemauro Pinto Nunes, da coordenação da Unidade de Repressão ao Contrabando e Descaminho da PF. As mulas (pessoas que trazem do país vizinho os objetos contrabandeados), explica o delegado, são financiadas por redes criminosas. “A gente sabe disso porque, quando são pegos na fronteira e chegam à delegacia, já têm um advogado lá, à espera.”

Além do risco inerente ao contato com a clandestinidade, ao comprarem o abortivo sem procedência, muitas vezes vendido em envelopes, a preço 30 vezes superior ao valor de mercado em países onde são legais, as mulheres cujas histórias foram analisadas na pesquisa da UnB/Anis mostram outras vulnerabilidades.

Em um dos casos estudados, onde constam até escutas telefônicas, o vendedor insinua levar a mulher a um motel, “dar um trato” nela e depois inserir os comprimidos com o próprio pênis. Foi também registrada a coação do intermediário para que a mulher, sangrando sem parar, não procurasse socorro. O marido, em depoimento, repetiu as palavras do vendedor: “(Ele disse que) era assim mesmo (…), que não voltaria naquele momento, pois estava ocupado”. A esposa morreu em menos de uma semana.

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A infantaria antiaborto

Por Rodrigo Martins – Carta Capital

DIREITOS CIVIS – No Congresso, há mais projetos para aumentar as punições e
restringir a opção da mulher do que o contrário

Desde o fim da ditadura, a pauta antiaborto nunca esteve tão forte no
Con­gresso. Ao todo, há 30 projetos de lei que, entre outras medidas, pedem
a inclusão do aborto no rol de crimes hediondos, o endurecimento das penas
aplicadas às mulheres que inter­rompem a gravidez ou aos profissionais de
saúde que as auxiliem, bem como a ofer­ta de pensão à mãe que abdicar do
direito de abortar em caso de estupro ou o reco­nhecimento da vida desde a
concepção, o que, em tese, inviabiliza as pesquisas com células-troco
embrionárias, liberadas pelo *Supremo Tribunal Federal* em 2008.

Na outra ponta, apenas um projeto prevê uma legislação mais branda.
Apre­sentado em 2004, ele admite o aborto em caso de anomalia fetal, tema
sobre u qual o STF deve se pronunciar antes do Legislativo. Nenhuma proposta
prevê o abortamento sem restrições dentro de determinado tempo gestacional,
como ocorre nos Estados Unidos e na maioria dos países da Europa Ocidental
Além disso. após a conturbada eleição de 2010, o governo federal decidiu
retirar-se de qualquer discussão sobre mudanças no marco regulatório. “A
sociedade brasileira não amadureceu o debate sobre o tema e não faz sentido
propor mudanças na lei a favor da descriminalização do aborto. Tampouco
vamos compartilhar de qual­quer agenda que proponha endurecimen­to de penas
ou reforce a lógica punitiva”, diz o secretário nacional de Atenção à Saúde,
Helvécio Magalhães. “Nosso foco é investir no planejamento familiar e
orientar a rede pública a oferecer atendi­mento humanizado às mulheres que
abortaram, independentemente de a prá­tica ter sido legal ou não.”

Diante do avanço da agenda conser­vadora, pesquisadores e movimentos
fe­ministas organizam um abaixo-assinado contra o que chamam de “retrocesso
em matéria de direitos sexuais e reproduti­vos”. Questionam, sobretudo, a
tentati­va de acrescentar ao artigo 5° do texto constitucional a expressão
“desde a con­cepção” na parte que trata da inviolabili­dade do direito à
vida. A iniciativa, ava­liam, “pode criar barreiras desnecessá­rias para o
acesso à contracepção e à an­ticoncepção de emergência.”

A medida está contemplada no pro­jeto do Estatuto do Nascituro, que pre­vê a
possibilidade de o Poder Executivo conceder pensão à mãe que mantenha a
gravidez decorrente de estupro até que o filho complete 21 anos. O texto,
re­latado pela deputada Solange Almei­da (PMDB-RJ) na Comissão de
Seguri­dade, encontra-se agora na banca de Fi­nanças. “A sociedade está
dizendo que não aceita o aborto”, observou a relatora.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro preparou, porém, um
pa­recer contrário ao projeto para apresen­tar ao Congresso em breve. “A
propos­ta atropela princípios ético-jurídicos e legitima a violência contra
a mulher, ao se propor que ela seja ‘paga’ pelo Estado para ter um filho
gerado por estupro”, diz Maíra Fernandes, presidente da co­missão de
bioética da *OAB*- RJ.

De acordo com Sônia Corrêa, pesqui­sadora associada da Associação
Brasilei­ra Interdisciplinar de Aids, as iniciativas não são novas. Em 1988,
grupos conser­vadores haviam tentado, em vão, incluir no texto da
Constituição a “inviolabili­dade do direito à vida desde a concep­ção”. Em
1995, a bancada religiosa apre­sentou proposta de emenda constitucio­nal
para, outra vez, tentar criminalizar o aborto em qualquer circunstância. A
PEC foi rejeitada em abril de 1996, com 351 votos contra e 33 a favor. Em
2003, o ex-deputado Severino Cavalcanti fez nova proposta com teor
semelhante, ar­quivada em 2007. “Parlamentares católi­cos, evangélicos e
espíritas se unem nes­sa pauta e, a cada legislatura, reapresen­tam projetos
outrora rejeitados”.

Entre 2004 e 2005, o presidente Lu­la encampou o debate com a formação de
uma comissão tripartite, com repre­sentantes do Executivo, do Legislativo e
da sociedade civil. O comitê propôs uma legislação que permitia o aborto até
os três primeiros meses de gestação. Des­gastado com as denúncias do
mensalão, o governo recuou na hora de apresentar o texto ao Congresso. Coube
à deputa­da Jandira Feghali (PCdoB-RJ) bancar a proposta na forma de projeto
substituti­vo, que acabou arquivado.

“A lei pretende inibir o aborto, mas isso não ocorre na prática. Trata-se de
uma po­lítica criminal inócua. A mulher interrom­pe a gravidez de qualquer
jeito, em clíni­cas clandestinas ou sozinha. Isso expõe a mãe a riscos
desnecessários, sobretudo as mais pobres”, comenta o advogado Pedro
Abramovay, secretário nacional de *Justiça* à época em que o projeto foi
apresentado.

Todos os anos, o Sistema Único de Saúde interna mais de 200 mil mulheres
para realizar curetagens ou tratar com­plicações decorrentes de abortos, boa
parte deles, senão a maioria, por proce­dimentos não autorizados pela lei.
Os abortos mal-sucedidos matam 3,4 mu­lheres para cada 100 mil nascidos
vivos e são uma das cinco principais causas de morte materna do País. Além
disso, estu­do da Universidade de Brasília (UnB), di­vulgado em 2010, revela
que uma em ca­da cinco brasileiras já abortou na vida. Dentre elas, 29% têm
mais de 30 anos, 64% são casadas e 81% têm filhos.

“Até quando vamos fingir que esse pro­blema de saúde pública não existe?”,
per­gunta a advogada Beatriz Galli, integran­te do Comitê Latino-Americano e
do Ca­ribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. “Hoje, em Mato Grosso do
Sul, continuam a ocorrer mais de mil processos contra mulheres que
realizaram abortos desde o estouro de uma clínica clandestina em 2007, todas
ela perseguidas após a polícia violar o sigilo dos prontuários médicos.”

A persistência dessa lógica punitiva, avalia Galli, representa um
descumpri­mento de acordos assumidos pelo Bra­sil, como as diretrizes
aprovadas pelas Nações Unidas nas Conferências do Cai­ro (1994) e de Pequim
(1995), nas quais os países assumiram o compromisso de en­carar o aborto
como tema de saúde públi­ca e de rever as leis punitivas. Hoje, 61% da
população mundial vive em nações que preveem o aborto sem restrições até
certo período da gestação, segundo o Center for Reproductive Law and Pai
ice.

Com o crescimento da bancada religio­sa no Congresso – que aumentou sua
re­presentação em mais de 50% nas últimas eleições -, a perspectiva de
legalização do aborto está distante. “A Frente Parlamen­tar em Defesa da
Vida está inundando a Câmara de projetos retrógrados para evi­tar qualquer
ampliação do debate. A ver­dade é que os deputados mais progressis­tas se
sentem até acuados, porque somos rotulados como assassinos por muitos
co­legas”, reclama o deputado Dl’. Rosinha (PT-PR). “Sou cristão e contra o
aborto. Mas não faço legislação para mim.”

“A esperança, agora, é com o avanço desse debate nos demais países da
Amé­rica Latina. A Cidade do México liberou o aborto recentemente. A
Argentina es­tá prestes a votar uma legislação mais permissiva. Espero que o
Brasil siga o exemplo dos países vizinhos e pare de criminalizar as
mulheres”, avalia Maria José Rosado, da ONG Católicas pelo Di­reito de
Decidir.

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As leis de aborto no Brasil e no mundo

Fonte: Revista Cláudia

O Brasil sabe aonde quer chegar: briga por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU no afã de ser fiador da paz mundial; com a economia aquecida, busca ampliar mercados para seus produtos; articula-se para ter influência geopolítica na América Latina e liderança sobre os países emergentes. Enfim, almeja ascender à nata econômica e cultural do Primeiro Mundo. Mas, na contramão dessas aspirações, se alinha com o atraso quando o assunto é o direito  sexual e reprodutivo. Em geral, as nações que criminalizam o aborto são as que exibem o pior desempenho social, os maiores índices de corrupção e violência e também os mais altos níveis de desrespeito às liberdades individuais.

A relação pode ser observada no Mapa da Legislação sobre o Aborto, que o Center for Reproductive Rights (Centro de Direitos Reprodutivos), ONG com sede em Nova York, montou ao pesquisar as leis em 196 países e estados independentes. Ele divide o planeta em cinco categorias – vermelho, vinho, laranja, azul e verde. Pela ordem, vai das leis mais duras às mais flexíveis. Mostra que o aborto é tratado no Brasil como no Haiti, no Paraguai e no Burundi. Nosso país faz parte do bloco vermelho com 68 nações – as mais pobres –, onde vivem 25,9% do povo global.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

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Religiosos defendem o aborto legal na Argentina

Fonte: Agência ANSA

Representantes de diversas religiões pediram a descriminalização do aborto na Argentina e expressaram seu apoio à Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.

Dezenas de organizações sociais e de gênero no país, que integram a Campanha Nacional, convocaram um festival para hoje em frente ao Congresso Nacional, para impulsionar a aprovação do Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, que já foi assinado por 50 legisladores.

Durante uma conferência conjunta no Congresso Nacional, o pastor Lisandro Orlov, da Igreja Evangélica Luterana Unida, manifestou que “é necessário tirar o tema [do aborto] do Código Penal para colocá-lo na perspectiva dos Direitos Humanos, do Evangelho e dos direitos das pessoas”.

Por sua vez, a pastora Mariel Pons, da Igreja Evangélica Metodista, declarou que “limitar a discussão à descriminalização do aborto a um leilão entre quem está a favor e contra a prática é banalizá-la: ninguém pode estar a favor da interrupção de uma vida”.

No entanto, segundo ela, o problema “vai mais além desta falsa polarização: a mulher que busca o aborto o faz com angústia e tristeza. A comunidade tem que assumir esta realidade, não escondê-la, mas trazê-la à tona”.

O rabino Daniel Goldman, da Comunidade Bet El, enfatizou que “o aborto se pratica goste ou não a vizinha, o professor, o juiz, o religioso ou o legislador”. Sendo assim, questiona o rabino, “qual é o lugar do Estado, pensando que sua função é homogeneizar socialmente dando direitos e igualdade?”

A deputada federal Cecilia Merchán, uma das organizadoras do diálogo inter-religioso, ressaltou que “para nós era importante deixar de lado um debate falso, esse que dizem que por um lado estamos promovendo o aborto e do outro estão as igrejas. Mostramos que não é assim”.

Merchán antecipou que dezenas de artistas e músicos, legisladores, personalidades da cultura, intelectuais, jornalistas, dirigentes sindicais e políticos aderiram à campanha.

“O aborto legal é um tema central a respeito dos direitos humanos e à saudade das mulheres”, disseram as organizações. “Sua criminalização e sua ilegalidade não impedem que sejam praticados cerca de 500 mil abortos por ano, e o fato de que não estejam garantidas condições sanitárias dignas, seguras e gratuitas aprofunda a desigualdade e faz que morram mulheres, em geral jovens e pobres”, completaram. (ANSA)

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Petição mobiliza entidades e ativistas contra o Estatuto do Nascituro

Fonte: Informe ABONG

As Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, coalizão de movimentos, organizações e ativistas que trabalham pelos direitos humanos das mulheres, está organizando uma petição contra o Estatuto do Nascituro, já assinada pela ABONG. A iniciativa conta com quase duas mil assinaturas e tem como foco os parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação, próxima instância a se posicionar sobre o tema.

Há quase um ano, no dia 19 de maio de 2010, o projeto de lei 478/2007 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto, conhecido como “Estatuto do Nascituro”, define o embrião como ser humano concebido, mas ainda não nascido, através de uma visão religiosa, colocando o aborto completamente na ilegalidade.

A petição organizada pelas Jornadas fornece razões contra o projeto, pautadas, principalmente, nas críticas à criminalização do aborto. Um dos principais pontos se concentra no acesso das mulheres ao aborto legal, que deve ser mais dificultado se o projeto for aprovado. O Código Penal brasileiro admite a prática em apenas dois casos: estupro e risco de morte da mãe.  “Até as mulheres que têm o direito ao acesso ao aborto previsto em lei seriam criminalizadas, como nos casos de risco de vida e nos casos de estupro”, lê-se nas justificativas da petição. Além disso, o documento atenta para o fato de não haver consenso científico quanto ao início da vida.

O alerta para o aumento das taxas de abortos inseguros insere-se no quadro de saúde pública do Brasil e de direitos humanos das mulheres. Quase duzentas mulheres morrem a cada ano devido à clandestinidade do aborto. A sua proibição não vai diminuir a prática, contribuindo apenas para a realização em condições ainda mais precárias.

Segundo Kauara Rodrigues, assessora técnica do Centro de Estudos Feministas e Assessoria (Cfemea), organização que participa das Jornadas, um dos pontos mais críticos do estatuto é a chamada “bolsa-estupro”, que prevê o pagamento de uma pensão alimentícia por parte do estuprador, se localizado, ou pelo Estado. Os movimentos que lutam pela descriminalização do aborto acreditam que isso torna o Estado cúmplice do crime hediondo de estupro.

Ela ainda comenta que o setor conservador está fazendo uma pressão fortíssima pela aprovação. “Eles elegeram esse projeto como prioridade”, diz. Por isso, Kauara acredita que a articulação contra o estatuto é necessária para evitar o retrocesso nos direitos das mulheres.

O projeto também viola os tratados internacionais de direitos humanos em que o Brasil é signatário. Nas razões da petição, encontra-se que “o projeto de lei confere proteção ao direito à vida do embrião em detrimento às realidades concretas e materiais vividas e enfrentadas por mulheres que possuem autonomia e são titulares de direitos constitucionais à saúde, à liberdade, à igualdade e à não discriminação.”

Dados

 Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), divulgada em maio de 2010 e conduzida por pesquisadores da Universidade de Brasília e pelo instituto de pesquisas Anis, uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já realizou pelo menos um aborto na vida.

O estudo também concluiu que abortos feitos de forma clandestina estão entre as principais causas de mortalidade materna no país e que 50% das mulheres que abortaram procuram atendimento médico público em decorrência de complicações de saúde. “É possível que essas mulheres estejam abortando sob condições de saúde precárias, uma vez que grande parte delas tem um baixo nível educacional”, conclui a PNA.

A pesquisa é considerada um grande estudo sobre o aborto no Brasil e foi articulada de modo rigorosamente científico, combinando duas técnicas de sondagem (técnica de urna e questionários preenchidos por entrevistadoras). A amostra foi de 2.002 mulheres alfabetizadas com idades entre 18 e 39 anos em 2010.

Confira também o vídeo informativo produzido pelo Cfemea sobre o aborto.


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Saiba porque o aborto deve ser descriminalizado no Brasil

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Estudo indica que religião pode acabar em nove países ricos

Fonte:  Folha de São Paulo/ BBC Brasil

Dados de censos colhidos desde o século 19 indicam que a religião pode ser extinta em nove nações ricas que foram analisadas em um estudo científico.

A pesquisa identificou uma tendência de aumento no número de pessoas que afirmam não ter religião na Austrália, Áustria, Canadá, Finlândia, Irlanda, Holanda, Nova Zelândia, Suíça e República Tcheca –o país com o índice mais elevado, com 60%.

Usando um modelo de progressão matemática, o levantamento –divulgado durante um encontro da American Physical Society– mostra que as pessoas que seguem alguma religião vão praticamente deixar de existir nestes países.

Na Holanda, por exemplo, 70% dos holandeses não terão religião alguma até 2050. Hoje, esse grupo é de 40% da população.

“Em muitas democracias seculares modernas, há uma tendência maior de as pessoas se identificarem como sem uma religião”, afirma Richard Wiener, que trabalha em um centro de pesquisa em ciência avançada, subordinado ao departamento de física da Universidade do Arizona.

A pesquisa seguiu um modelo de dinâmica não-linear que leva em conta fatores sociais e a influência que exercem em uma pessoa a fazer parte de um grupo não-religioso.

Os parâmetros se mostraram semelhantes em vários países pesquisados, indicando que a religião está a caminho da extinção nessas nações.

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