Audiência pública discutirá os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

Uma audiência pública discutirá os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher do Senado Federal, no próximo dia 18 de agosto (quinta-feira) a partir das 09h, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Será seguida da Plenária da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, composta por militantes, redes e organizações dos movimentos feministas e de mulheres, além de movimentos sociais e simpatizantes autônomos/as de diferentes setores da sociedade.

Durante a Plenária, haverá um amplo debate da Plataforma da Frente cujo lema é “Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!”, a definição de ações futuras e ato de novas adesões. Além disso, haverá olançamento da publicação: “Advocacy para o acesso ao aborto legal e seguro: semelhanças no impacto da ilegalidade na saúde das mulheres e nos serviços de saúde em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro”.

A iniciativa da criação da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto – lançada em setembro de 2008 em um ato público na cidade de São Paulo – partiu dos movimentos feministas e de mulheres com o objetivo de organizar e dialogar com os demais movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, a fim de denunciar e barrar a crescente criminalização das mulheres, bem como avançar na luta por autonomia e na mudança da legislação que criminaliza as mulheres.

O Grupo impulsor da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto é composto por Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, Consulta Popular, Marcha Mundial de Mulheres, Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT – Central Única dos Trabalhadores, Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Liga Brasileira de Lésbicas – LBL, Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – RFS, União Brasileira de Mulheres – UBM, Católicas pelo Direito de Decidir, Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL e Secretaria de Mulheres do PT.

 

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