Corpo como campo de batalha

Artigo de Vladimir Safatler (professor no departamento de filosofia da USP), publicado na Folha de São Paulo

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS seriam, ao menos em tese, momentos privilegiados para discutir pautas de modernização social. Entende-se por tal modernização o conjunto de procedimentos que visam adequar as leis às exigências de universalização de direitos.
Dentro desse conjunto de procedimentos, há, no entanto, um importante núcleo que visa modificar a maneira que o Estado procura impor normatividades ao corpo e à sexualidade. Como não poderia deixar de ser, tal núcleo está mais uma vez ausente do debate eleitoral. Os últimos 40 anos viram a paulatina institucionalização da consciência de que o Estado deve afastar-se, ao máximo, da tentação de legislar sobre os corpos e sobre a sexualidade de seus cidadãos.

Excetuando-se casos de abusos não consentidos do outro (como a violação) ou de práticas sexuais com aqueles que não são responsáveis por seus atos (como a pedofilia ou o abuso de doentes mentais), o Estado não teria nada a dizer a respeito de tais questões.

Essa indiferença necessária do Estado poderia abrir o espaço para a ampliação do processo de reconhecimento social das diferenças e de universalização de direitos. Esse foi um dos motores para que o aborto e a modificação da estrutura do casamento fossem aceitos em boa parte das sociedades democráticas. No entanto, o Brasil continua inexplicavelmente na contramão desse processo. Peguemos o caso do aborto. Nos anos 80, uma artista plástica norte-americana, Bárbara Kruger, fez um belo cartaz pró-aborto onde se lia: “Seu corpo é um campo de batalha”.

De fato, essa é a perspectiva correta para a abordagem do problema. É necessária muita imaginação para levar a sério o dogma de que um feto do tamanho de um grão de feijão, absolutamente dependente do corpo materno, teria o mesmo estatuto jurídico que uma pessoa.

A questão não concerne o “respeito à vida”, até porque não estamos de acordo a respeito do que “vida”, enquanto objeto a ser defendido pelo ordenamento jurídico, deva significar. Por não estarmos de acordo, não é possível que a sociedade civil seja refém de um conceito teológico de vida que os católicos procuram nos empurrar (até porque, boa parte das igrejas protestantes tem posição muito mais mitigada a respeito do aborto). A questão concerne, na verdade, o modo de intervenção estatal e de disciplina moral dos corpos.

Valeria ainda a pena lembrar que o aborto é e sempre será liberado para aqueles que poderão pagar por clínicas clandestinas. Esses sempre encontrarão um jeito para levá-lo adiante. Já os demais sempre continuarão abortando, pois eles já votaram pela liberação do aborto. Infelizmente, eles votaram com agulhas de tricô.

Por fim, sobre a questão a respeito do casamento entre homossexuais, é dificilmente compreensível que ela não esteja na pauta do debate eleitoral. Sua proibição estigmatiza uma parcela da população e cria constrangimentos sociais que nunca poderiam ser aceitos por uma sociedade que luta pela efetivação de princípios igualitários.

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