Debate entre presidenciáveis é morno e esvaziado de propostas

O primeiro debate entre as/os presidenciáveis, exibido pela TV Bandeirantes, no dia 05, além de morno, demonstrou as fragilidades do atual modo de fazer campanha política: poucas propostas de políticas públicas são apresentadas, o espaço de discussão é visto como arena de marketing eleitoral e as perguntas sobre temas considerados polêmicos, como a legalização do aborto, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, violência contra travestis e homossexuais e a discriminação étnico racial, não vêm à pauta. Os recortes de gênero, raça e etnia passaram distante do conjunto dos discursos das/os candidatas/os. Tal panorama aparece como um desafio para o processo de consolidação da democracia brasileira. Showmício a parte, queremos saber como as/os presidenciáveis pretendem contribuir para diminuir as desigualdades sociais, de gênero e de raça. Isto não foi respondido no debate.

O tema de saúde não foi abordado profundamente. A proposta dos mutirões de saúde, que tomou preciosos minutos do debate, não tem natureza de política pública. Queremos um Serviço Único de Saúde ampliado, que efetivamente funcione atendendo as demandas da população, sem as filas, esperas e sofrimentos que muitas/os usuárias/os estão submetidas/os atualmente. O esvaziamento das propostas aponta para um retrocesso na garantia dos direitos das mulheres no âmbito da saúde. Nas décadas de 1980 e 1990, o Brasil participou de conferências e assinou convenções da Organização das Nações Unidas, nas quais havia o compromisso de olhar para a saúde da mulher para além da perspectiva maternal, dando igual valor às demandas associadas ao campo da sexualidade e de demandas não reprodutivas. No debate, e se contrapondo aos acordos firmados, a saúde da mulher aparece de relance em propostas de atenção à saúde das gestantes, como a Mãe Brasileira, adotando o modelo do Mãe Paulistana, e o Programa Cegonha. Tímidas e pautadas em um obsoleto modelo de assistência materno-infantil, essas proposições revelam as limitações em perceber que a saúde da mulher inclui um leque de outros temas importantes como a prevenção ao câncer de colo de útero, às doenças sexualmente transmissíveis e o respeito aos direitos reprodutivos.

O Brasil, pela sua diversidade populacional, de crenças, de raças, já não aceita discursos com um viés religioso hegemônico. Nós, brasileiras e brasileiros, já não queremos que uma política aconteça “se deus quiser”. Acreditamos que mudanças se fazem com vontade política dos/as governantes e disposição para efetivar ações de reconhecimento dos direitos humanos. Como representante de uma nação tão heterogênea, a/o presidente deve separar suas crenças individuais do importante trabalho coletivo que irá desenvolver.

Esperamos que no próximo debate sejam apresentadas sólidas propostas de políticas públicas que avancem no sentido do reconhecimento dos direitos humanos das mulheres.

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