Aborto inseguro é grave problema de saúde na Paraíba

O aborto realizado em condições inseguras figura entre as principais causas de morte materna e é motivo de discriminação e violência institucional contra as mulheres nos serviços de saúde da Paraíba. Esse é um dos resultados do dossiê ‘Impactos da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde da Paraíba’, realizado pelo Grupo Curumim (PE), Cunhã (PB) e Ipas Brasil (RJ), que será lançado no dia 01 de julho, durante o seminário Direitos Reprodutivos e Experiências junto ao Ministério Público.

Resumo da pesquisa

O estudo visa gerar debates sobre a realidade do abortamento inseguro e o impacto da ilegalidade na saúde e na vida das mulheres e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O seminário contou com a presença de representantes do Ministério Público, das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (PB), além de movimentos sociais.

A pesquisas revelou que a ilegalidade do aborto no Brasil impacta diretamente na qualidade do atendimento no SUS, violando os direitos humanos das mulheres. ‘Criminalizar o aborto não impede a sua prática. Muito pelo contrário, vulnerabiliza as mulheres mais pobres e dificulta o atendimento nos serviços de saúde. A Paraíba é o triste retrato do nordeste em relação ao atendimento à mulher que realizou o aborto. Nenhum hospital pesquisado segue as normas do Ministério da Saúde para o atendimento a mulher. Pelo contrário, as pacientes sofrem discriminação e tem seus direitos violados’, afirma Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim e secretária das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro.

Na Paraíba, a intervenção mais utilizada, por exemplo, para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem pós-aborto, procedimento mais caro e que oferece mais riscos de infecção para as mulheres, na contramão da indicação do Ministério da Saúde de utilizar a Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU). Entre janeiro de 2008 e junho de 2009, foram realizadas em João Pessoa 2.803 curetagens, e em Campina Grande 2.319 curetagens. Os gastos públicos na capital com o procedimento foram de R$ 532.422,44 e em Campina Grande o custo foi de R$ 414.004,70. Ao mesmo tempo, foram gastos com AMIU apenas R$ 3.746,14, em João Pessoa, no mesmo período.

Além da Paraíba, já foram realizadas pesquisas sobre a realidade do aborto inseguro na Bahia, em Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A ação faz parte de um conjunto de estratégias articuladas nacionalmente pelo Grupo Curumim, Ipas Brasil e Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro.

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